In Brazil, the social demand for veterinary expertise is growing. However, there is still a shortage of professionals trained in this area to apply specific knowledge to each case. Studies and research into forensic veterinary medicine are necessary for veterinary experts to assist in investigations and legal proceedings. Veterinary medicine has subjects on its curriculum that cover the knowledge needed to apply in the fields of animal health, public health and the environment. The interaction between human and veterinary medicine, as (...) well as other areas of health, is of great importance in the prevention and control of various diseases, both in animals and humans. Some cases of infectious bovine abortion have a major impact not only on cattle farming and animal health, but also on public and environmental health. The concept of "One Health" integrates human medicine and health professionals. In this context, knowledge of infectious abortive diseases that affect animal, human and environmental health is fundamental. Cattle are affected by specific infectious abortive diseases, caused by pathogens with different forms of presentation and transmission mechanisms. These include brucellosis, leptospirosis and listeriosis, which are potentially zoonotic diseases. Controlling these diseases can contribute to effective public health actions and reduce global health risks. In order to establish the diagnosis of these diseases, it is essential to properly collect specimens from live or dead animals under biosafety and biosecurity conditions, following the chain of custody for each case. These procedures allow for greater success in diagnosing the suspected agent and facilitate the investigation of other causes. Animal health standards for the prophylaxis and control of these diseases are established by specific legislation, including those of the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply (MALS). This literature review was based on current knowledge on the Pubmed platform, Google Scholar, articles and textbooks. The aim of this article is to identify, understand and discuss the main infectious abortive diseases of cattle in the legal and forensic context, which have an impact on cattle farming, animal health, food safety, public and environmental health. -/- Referências bibliográficas Abdullah, N. M., Mohammad, W. M. Z. W., Shafei, M. N., Sukeri, S., Idris, Z., Arifin, W. N., Nozmi, N., Saudi, S. N. S., Samsudin, S., & Zainudin, A.-W. (2019). Leptospirosis and its prevention: knowledge, attitude and practice of urban community in Selangor, Malaysia. BMC Public Health, 19(1), 1–8. Agrimani, D. S. R., Rui, B. R., Cruz, I. V, Romano, R. M., & Lopes, H. C. (2011). 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FILOSOFIA COMO PRODUTO OU COMO PROCESSO? -/- PHILOSOPHY AS A PRODUCT OR AS A PROCESS? -/- Por: Emanuel Isaque Cordeiro da Silva – IFPE-BJ, CAP-UFPE e UFRPE. E-mails: [email protected] e [email protected] WhatsApp: (82)9.8143-8399. -/- -/- PREMISSA -/- Nos trabalhos anteriores, na área filosófica, trabalhei a importância da filosofia no ensino médio e a responsabilidade pedagógica do professor. Doravante, compartilho agora da experiência daqueles que já se debruçaram sobre aquelas questões, acrescentando outras indagações: "Que fins pretendo alcançar com meu curso de (...) filosofia?"; "Que conteúdos são importantes para o aluno iniciante?", "Como ensinar filosofia?". -/- As respostas a essas indagações variam conforme os pressupostos epistemológicos que servem de base ao trabalho do professor. -/- Na escola tradicional prevaleceu a tendência empirista, que privilegia a transmissão de conhecimentos acumulados. Geralmente, os adeptos dessa tendência propõem programas enciclopédicos, com amplo conteúdo. Trata-se da ênfase no produto, na transmissão da herança deixada pelos filósofos, mas o risco dessa metodologia é a passividade do estudante. -/- A pedagogia do século XX, ao criticar a excessiva centralização na figura do mestre, deslocou o foco para o estudante, reservando ao professor o papel de facilitador da aprendizagem. A ênfase foi posta no processo, e não no produto, com a vantagem de permitir a atuação mais participativa do estudante, embora exista o risco de se descuidar do conteúdo (o produto) nos casos em que debates infindáveis não se apoiam na rica herança filosófica. -/- Postas essas premissas, destaco que o ensino de filosofia se sustenta pela referência à história da filosofia e, por isso, o produto é indispensável, caso contrário a intervenção dos estudantes permaneceria espontaneísta, girando em torno do que eles já sabem. Por sua vez, o educando tem o direito de expressar sua experiência, inicialmente fragmentada e difusa e em seguida reexaminada à luz de textos relevantes, para se apropriar do processo reflexivo. Portanto, os dois aspectos -a filosofia como produto e como processo - são indispensáveis e encontram-se intimamente relacionados. -/- 1. DEFININDO O FOCO PRINCIPAL -/- Diante da importância da história da filosofia, a questão que se coloca é a de definir o foco para abordá-la, ou seja, se escolhemos tomar a história da filosofia como centro ou como referencial. -/- a) História da filosofia como centro -/- Definir o foco da didática de filosofia tendo como centro a história da filosofia não significa privilegiar a simples cronologia, mas descobrir o pensamento do filósofo pulsando nas relações com o mundo em que vivia. Pois o filósofo problematiza a realidade e cria conceitos para tentar compreendê-la. A sequência cronológica nos mostra como aquelas soluções foram retomadas pelos seguidores e contraditadas pelos que a elas se opuseram. E ainda é possível estabelecer ligações fecundas daquelas ideias com os problemas atuais. É bem verdade que não posso concluir haver uma "evolução", um "'progresso", como ocorre com o conhecimento científico, mas sim uma constante e atualizada problematização. -/- b) Foco temático como centro -/- A opção por privilegiar temas ou áreas de investigação filosófica oferece mais liberdade ao professor por se desprender da estrita cronologia. Isso não significa, porém, desprezar a história da filosofia, que permanece como referencial constante dos temas escolhidos. -/- Em ambas as perspectivas - história da filosofia ou filosofia temática -, é indispensável o contato com textos filosóficos ou, quando de outra natureza, lidos de maneira filosófica. O professor Franklin Leopoldo e Silva adverte sobre a importância dessas leituras: -/- Aqui, trata-se da difícil tarefa da leitura dos próprios textos filosóficos. Ninguém ignora as imensas dificuldades envolvidas nessas leituras, o mais das vezes áridas e de difícil compreensão, exigindo em muitas ocasiões um domínio razoável de terminologia específica. Apesar de tudo isso, não há como fugir à necessidade dessas leituras, se se quiser proporcionar ao aluno uma visão razoavelmente precisa do pensamento dos autores tratados e dos diferentes estilos de reflexão, coisas que só de forma um tanto abstrata são apreendidas através da leitura de manuais de história da filosofia. Cabe ao professor recortar textos de maneira a proporcionar uma compreensão mínima do assunto tratado, balanceando este recorte com os critérios da viabilidade didática e da importância estratégica dos textos (1986, p. 161-162). -/- c) Problemas filosóficos -/- Inspiradas no pensamento do alemão Friedrich Nietzsche e do contemporâneo Gilles Deleuze, existem propostas de uma didática do ensino de filosofia com base na concepção de que a filosofia é a atividade de criação de conceitos. Como os conceitos resultam de problemas, conclui-se que o foco das aulas estaria em criar condições para diversas etapas de trabalho visando problemáticas filosóficas que tenham significação existencial para os estudantes. Desse modo, os educandos aprenderiam por si mesmos a exercitar a criação de conceitos. -/- Essa é a proposta defendida pelo professor Silvio Gallo. Embora as orientações anteriores possam levantar a questão da problematização filosófica e da busca do conceito, ele enfatiza procedimentos para valorizar a postura ativa do próprio estudante como condição para evitar o enciclopedismo do ensino tradicional. -/- Em muitos livros didáticos de filosofia para o ensino médio, os autores optam pela abordagem temática. É notório que eles observam que, coerentes com o que já foi dito, a história da filosofia permeia todos os capítulos de suas respectivas obras. A participação ativa do estudante acompanha o processo de ensino-aprendizagem o tempo todo, e não apenas no processo final de avaliação. De fato, ao longo dos capítulos encontram-se diversas propostas, seja nos boxes "Para refletir" e "Para saber mais", seja nas várias imagens comentadas, muitas delas levando a indagações. Quatro infográficos que trazem para a atualidade a discussão de conceitos filosóficos. -/- As sugestões não dispensam a criatividade do professor, que certamente saberá encontrar outros procedimentos para dinamizar sua aula e incentivar a participação dos estudantes. -/- 2. A DISCIPLINA INTELECTUAL -/- O termo disciplina tem vários significados. No entanto, o sentido que nos interessa é o de disciplina intelectual, como caminho para ler ou pensar melhor, o que pressupõe a descoberta pessoal de regras a serem seguidas para atingir os fins propostos. -/- Disciplina intelectual significa o esforço do espírito treinado para a atenção continuada, a concentração na leitura, a capacidade de ouvir o professor, o colega, o autor que "fala" por meio do texto que está sendo lido. Ter disciplina intelectual consiste em desenvolver a capacidade de compreensão do que ouvimos ou lemos antes de nos aventurarmos numa crítica. E, ao discordarmos, fazê-lo de maneira organizada e com base nos critérios adotados. Ser capaz de disciplina é também selecionar leituras, concatenando-as com experiências pessoais, a fim de expor suas reflexões oralmente ou por escrito. -/- Sabemos das dificuldades desse aprendizado. Muitos jovens não conseguem se deter por algum tempo na leitura, porque, pelo menos em um primeiro momento, a leitura consiste em uma atividade solitária em que o desafio do autocontrole depende do esforço de cada um para internalizar procedimentos livremente assumidos, sobretudo quando o interesse pela reflexão for criativamente estimulado. -/- -/- -/- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS -/- ARANHA, M. L. de A.; MARTINS, H. P. Filosofando: Introdução à Filosofia. 6ª ed. São Paulo: Moderna, 2016. -/- ASPIS, R. L.; GALLO, S. Ensinar filosofia: um livro para professores. São Paulo: Atta Mídia e Educação, 2009. -/- BECKER, F. A epistemologia do professor: o cotidiano na escola. 10. ed. Petrópolis: Vozes, 2002. -/- GALLO, S.; KOHAN, W. O. (Orgs.). Filosofia no ensino médio. Petrópolis: Vozes, 2000. -/- GALLO, S . Deleuze e a educação. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2008. -/- _________. Metodologia do ensino de filosofia: uma didática para o ensino médio. Campinas: Papirus, 2012. -/- KOHAN, W. O. (Org.). Políticas do ensino de filosofia. Rio de Janeiro: DP6A, 2014. -/- SILVA, F. L. e. História da filosofia: centro ou referencial? In: NETO, H. N. (Org.) O ensino da filosofia no 2° grau. São Paulo: SEAP, Sofia, 1986. -/- NOVAES, J. L. C.; AZEVEDO, M. A. O. de (Orgs.). A filosofia e seu ensino: desafios emergentes. Porto Alegre: Sulina, 2010. -/- PIOVESAN, A. et al. (Orgs.). Filosofia e ensino em debate. Ijuí: Unijuí, 2002. -/- PORTA, M. A. G. A filosofia a partir de seus problemas: didática e metodologia do estudo filosófico. 3. ed. São Paulo: Loyola, 2007. -/- RODRIGO, L. M.. Filosofia em sala de aula: teoria e prática para o ensino médio. Campinas: Autores Associados, 2009. -/- Estimule a criatividade, respeite o direito autoral. -/- Emanuel Isaque Cordeiro da Silva © 2019. (shrink)

SOCIOLOGIA DO TRABALHO: O CONCEITO DO TRABALHO DA ANTIGUIDADE AO SÉCULO XVI -/- SOCIOLOGY OF WORK: THE CONCEPT OF WORK OF ANTIQUITY FROM TO THE XVI CENTURY -/- RESUMO -/- Ao longo da história da humanidade, o trabalho figurou-se em distintas posições na sociedade. Na Grécia antiga era um assunto pouco, ou quase nada, discutido entre os cidadãos. Pensadores renomados de tal época, como Platão e Aristóteles, deixaram a discussão do trabalho para um último plano. Após várias transformações sociais entre (...) diferentes eras e povos, o trabalho foi ganhando espaço nos debates entre os povos, como os caldeus, hebreus e romanos. O trabalho conferiu-se no escopo da discussão social. Na Idade Média, com Agostinho, Santo Aquino e outros o labor foi concebido como algo benéfico e divino. O que se via como algo “escravo” ao povo, transformou-se em necessidade e benevolência divina. -/- Palavras-chave: Conceito; Trabalho; História; Definição. -/- ABSTRACT -/- Throughout the history of mankind, work has figured itself in different positions in society. In ancient Greece it was a little matter, or almost nothing, discussed among the citizens. Renowned thinkers of such a time, like Plato and Aristotle, left the discussion of the work for a last plan. After several social transformations between different eras and peoples, work was gaining space in the debates among peoples, such as the Chaldeans, Hebrews and Romans. The work has taken place within the scope of social discussion. In the Middle Ages, with Augustine, Saint Aquinas and others the work was conceived as something beneficial and divine. What was seen as something “slave” to the people, became need and divine benevolence. -/- Keywords: Concept; Work; History; Definition. -/- BASES TEMÁTICAS DESSE TRABALHO -/- ➢ O trabalho é um conceito construído socialmente; -/- ➢ A modernidade trouxe consigo mudanças significativas quanto à valorização do trabalho; -/- ➢ A origem dos mercados de trabalho, juntamente com o surgimento do capitalismo, minimizou o trabalho como um mero emprego assalariado; -/- ➢ O trabalho, no entanto, apresenta múltiplas manifestações nas nossas sociedades. -/- 1. A VISÃO GREGA DE TRABALHO -/- Comecemos pelos gregos, uma civilização excitante que, durante muitos séculos antes de Cristo, já começava a elaborar riquíssimas reflexões sobre vários aspectos da vida humana. No entanto, surpreende aqueles de nós que já ler os primeiros filósofos gregos, como entre tantas análises rigorosas e “diálogos”, um elemento tão central na vida social dos povos, como o trabalho havia tido escassa repercussão. A explicação só faz sentido, justamente, ao analisar a valorização que esses grandes pensadores tinham acerca do nosso objeto de estudo que é o trabalho. Embora, como supracitado, os gregos não tivessem uma visão unânime sobre o trabalho, não é menos certo assinalar que para esta civilização o trabalho foi considerado um fato altamente desvalorizado. O trabalho, para eles, dado a sua vinculação com a dimensão de constrangimento e necessidades, limitava a liberdade dos indivíduos, condição indispensável para integrar o mundo da “pólis” na qualidade de cidadão. O homem livre realizava atividades absolutamente desinteressadas: a atividade intelectual (que não era considerada trabalho) fazia parte do ócio e da contemplação. O trabalho, reservado apenas aos escravos, como bem sinala Hopenhayn (1955), significava uma mera função produtiva. Portanto, o escravo passou a ser unicamente uma força de trabalho. Como tal, ele não tem personalidade e pertence ao seu mestre, como uma coisa entre muitas. Como objeto de propriedade, escapa ao pensamento antropológico que domina a filosofia sofista e socrática, porque para o cidadão grego falar de escravo não implica um sujeito pensante, senão uma coisa ou, no máximo, a força. Também escapa ao pensamento platônico, porque, como uma coisa, parece totalmente desvalorizado na construção idealista-dualista da realidade (HOPENHAYN, 1988. p. 23 – Tradução própria). -/- Três termos fundamentais que devemos recordar da tradição grega: -/- 1 – Ponos: penalidade, fadiga; -/- 2 – Banausia: trabalho mecânico, e -/- 3 – Ergon: realização. -/- Vejamos como essa noção de trabalho é construída como algo servil (ponos), ao qual uma visão positiva de lazer e contemplação foram contrastadas como uma atividade puramente humana e libertadora. As raízes do supracitado são encontradas no valor eticamente supremo da autarquia socrática. Segundo essa noção alcunhada por Sócrates (469-399 a.C.), todo aquele que trabalha está submetido tanto à matéria como aos homens para quem trabalha. Nessa medida, sua vida carece de autonomia e, portanto, de valor moral. Naturalmente, não só os escravos, mas também qualquer trabalhador dedicado a todos os tipos de tarefas manuais, foram desprezados por um pensamento helênico indubitavelmente aristocrático. Para Platão (427-347 a.C.), de origem aristocrática, descendente do último rei de Atenas e discípulo de Sócrates, a autarquia continua a ser perpetrada como um valor ético supremo e, em consonância com os interesses da aristocracia fundiária, afirmava que somente a agricultura evocava autêntica autonomia. Dessa forma, o pensamento platônico restringiu a participação política a escravos, comerciantes e artesãos. Todos eles têm em comum a dependência das condições materiais em que produzem e trocam mercadorias. O plano político estará intimamente relacionado ao econômico-trabalhista: somente quem é capaz de governar a si mesmo (e como sabemos, acontece com aqueles que não trabalham ou possuem terras), pode governar os outros. Somente a liberação total da prática mundana do trabalho abre as possibilidades de dedicar-se, como fez Platão, à contemplação (σχολή), à filosofia e às ciências, e por meio disso saber distinguir o bem do mal, o justo do injusto, o verdadeiro do falso. Quem poderia dedicar-se a tais “tarefas nobres”? Evidentemente, aqueles que não precisam fazer parte da população trabalhadora, isto é, a aristocracia. Esse sistema de governo aristocrático foi defendido, obviamente, por Platão. Em sua “A República” sinala que o governo perfeito é o aristocrático, e que a este se sucedem a timocracia (governo dos guerreiros), a oligarquia (dos ricos) e a democracia (“governo daqueles que amam o prazer, a mudança e a liberdade), que perece por seus excessos nas mãos de alguns homem audaz que se coloca à frente do povo para defender a democracia e “do tronco desses protetores do povo nasce o tirano”, dando origem à tirania.(2) Em seu diálogo “Político” podemos ler: Aqueles que possuem a si mesmos através da compra, e aqueles que podem ser chamados sem nenhuma discussão de escravos, não participam da arte real [...] E todos aqueles que são livres, se dedicam espontaneamente a atividades servis como as supracitadas, transportando e trocando produtos da agricultura e de outras artes; que nos mercados, indo de cidade em cidade por mar e terra, trocando dinheiro por outras coisas ou por dinheiro, o que chamamos de banqueiros, comerciantes, marinheiros e revendedores, poderão, por acaso, reivindicar para eles algo da ciência política? [...], mas também aqueles que estão dispostos a prestar serviços a todos por salários ou por subsídios, nunca os encontramos participantes na arte de governar [...] Como os chamaremos? Como você acabou de dizer agora: servidores, mas não governantes dos estados (PLATÃO, 1983. pp. 237-8 – adaptado). Esse estado ideal que Platão projetou em seus ensinamentos estava longe, a propósito, da democracia ateniense defendida por Péricles. De certa forma, Platão só confiava em uma elite no poder constituída por uns poucos (oligarquia) que não deveriam se render às tarefas servis da produção e circulação das riquezas. Para ele, as crianças aristocráticas deveriam ser selecionadas desde a infância, recebendo uma educação suficiente tanto em filosofia quanto nas “artes da guerra”. Aos trinta anos, eles já seriam capazes de passar por um exame donde seriam selecionados os “filósofos-reis” encarregados do governo. De fato, no entanto, suas concepções de governo nunca poderiam ser executadas com pureza; ou pela chamada “contrarrevolução aristocrática”, ou pela invasão estrangeira subsequente. Essa visão do trabalho que estamos a analisar, como bem sinala Henri Arvon (1914- 1992), conduz a uma sociedade basicamente conservadora e estancada no produtivo. (3) A ideia de liberdade, ócio e contemplação como valores superiores, propõe um desprezo pelo trabalho que, como vimos, é uma atividade puramente transformadora. Há aqueles que, mediante tal contestação, arriscam fundamentar que grande parte do subdesenvolvimento tecnológico na Grécia derive justamente a essa cultura tão peculiar em relação ao trabalho. Caso contrário, se houvesse escravos, por que avançar em conhecimentos que facilitaram o trabalho? Não nos surpreende, nesse sentido, que uma civilização capaz de criar conhecimentos espetaculares em áreas particularmente complexas como a geometria (Euclides), por outro lado, não soubesse (ou não gostaria) de avançar em conhecimentos técnicos aplicáveis ao campo econômico-trabalhista. Já vimos como a cidadania era o escopo da de alguns aristocratas da civilização helênica. Hannah Arendt (1906-1975) sinalava que os gregos distinguiam entre os escravos, os inimigos vencidos (dmôes ou douloi) que estavam encarregados do trabalho doméstico, e os demiourgoi, homens livres para se deslocarem do domínio privado para o público. Somente depois do século V, sinala Arendt, a pólis começou a classificar as ocupações de acordo com os esforços que eles exigiam. Nisso, Aristóteles (384-322 a.C.) teve que desempenhar um papel preponderante que colocou aqueles cujo “corpo está mais deformado” na faixa mais baixa. Ele não admitiria, portanto, aos estrangeiros (os escravos), nem tampouco aos banausoi, antes dos demiourgoi, trabalhadores e artesãos que deviam resignar-se ao mundo dos “oikos”. Estes, não só estavam submetidos à necessidade como eram incapazes de ser livres, mas também incapazes de governar a parte “animal” do seu ser (República, 590). Serão eles, não obstante, aqueles que permitem o florescimento da chamada democracia helênica, pois, quem senão os trabalhadores (escravos ou artesãos) poderia manter com seu esforço o ócio e a contemplação dos “homens livres”, cidadãos do mundo? Como foi supracitado, será Aristóteles quem delimitará ainda mais os direitos de cidadania. Sua cidade ideal, como em Platão, diferenciaria os governantes dos governados. O primeiro, constituído pela classe militar, estadistas, magistrados e sacerdócio. O segundo, pelos agricultores, artesãos e os camponeses. Com os comerciantes há uma certa ambivalência: embora ele considerava uma ocupação antinatural, estava disposto a admiti-los até certo ponto em sua cidade ideal, cuja base seguiria sendo a escravidão. Em sua Política, ele explana: A cidade mais perfeita não fará do trabalhador manual (artesão) um cidadão. Caso o admitir como tal, a definição de virtude cívica [...] não alcança todos os cidadãos, nem apenas os homens livres, mas só os que estão isentos de trabalhos indispensáveis à sobrevivência. Destes, os que estão a serviço de um só indivíduo, são escravos; os que servem a comunidade, são trabalhadores manuais (artesãos) ou trabalhadores não qualificados (ARISTÓTELES, 1998. p. 203). Tampouco compreenderá os agricultores como reivindicava Platão: “Tampouco deverão ser agricultores os futuros cidadãos, pois para a formação de sua virtude e para a atividade política, o ócio é necessário”. Essa prolifera discussão ocorreu em uma civilização onde começaram a surgir as primeiras mudanças produtivas derivadas do crescimento econômico feito do descobrimento do ferro, e sua posterior divisão do trabalho, onde florescem os grupos de comerciantes e a aristocracia proprietária de terras começa a dominar. Os pensadores da época, mais aliados a estes últimos, contrariavam os princípios da acumulação comercial. Em sua Política, Aristóteles aconselha os cidadãos a absterem-se de qualquer profissão mecânica e de toda especulação mercantil. O primeiro, porque limita intelectualmente, e o segundo, porque degrada o ético. Somente o ócio (scholé), para esses pensadores, permite a virtuosidade e a capacidade de julgar. A Koinonia politiké (comunidade dos homens livres) era típica daqueles que não precisavam de trabalho, relegando a população trabalhadora ao mero âmbito da reprodução material (chrematistiké), o que só era possível em um contexto de alta divisão do trabalho onde um grupo minoritário (oligarquia) vivia à custa do trabalho da maioria (muitos deles escravos). O termo “ócio” provém de “scholé”, entendido entre os gregos como tempo para si mesmo, para a contemplação (sjolé) e, portanto, para a formação (scholé = escola). Desse ponto de vista, o ócio para os gregos é um fim em si mesmo. Entre os romanos, no entanto, adquire outra conotação. Em latim octium, designa o campo contraposto ao neo-octium (negócio), ou seja, é o tempo de descanso que permite dedicar-se ao negócio. Tal visão sobre o trabalho e o ócio, respectivamente, não foi, no entanto, como supracitado no início, unanimemente desenvolvida em toda a história da civilização helênica. Os textos de Homero(4) (séculos IX e VIII a.C.) são mais reservados a respeito, mas acima de tudo, na Grécia antiga encontramos autores como Hesíodo (século VIII), que postulavam outras teses. Para o autor de “Os trabalhos e os dias”, o trabalho se constituía em um justo e necessário castigo que Zeus impôs aos homens pelo pecado de Prometeu. Note a similitude com a crença bíblica que veremos adiante. Hesíodo explana: Lembre-se sempre do meu conselho e trabalhe [...] os deuses e os homens se indignam com quem ocioso vive, semelhante em caráter aos zangões sem ferrão, que consomem o esforço das abelhas [...] O trabalho não é nenhuma desonra; desonra é não trabalhar (HESÍODO, 2012. p. 93 e 95). Também entre alguns sofistas (aqueles que vendiam sua sabedoria a quem gostaria de comprá-la), como Protágoras (século V a.C.), “o primeiro e o maior deles”(5), coloca o estudo e a arte (técnica) na mesma faixa, e Antifonte (século V a.C.) disse: “[...] e as honras e preços, e toda a espécie de encorajamento que Deus incumbiu aos homens, devem necessariamente resultar de fadiga e suor”. Como conviveu a cultura grega com essas noções tão diferentes? Tenho a ideia, juntamente com Hopenhayn, que o desprezo dos pensadores gregos pelo manual foi causado pela violência dos guerreiros e dos aristocratas de plantão, que impuseram aos seja derrotados o jugo. Do trabalho árduo e difícil. Porque a aristocracia queria trabalhar nessas condições? A própria divisão do trabalho em si possibilitou o crescimento da civilização helênica, estava gerando diferentes classes com visões distintas sobre o trabalho. Por outro lado, surgiram os camponeses pobres, os derrotados e aqueles que tinham que viver do trabalho artesanal. Essas pessoas, na maioria das vezes isoladas do mundo da “polis”, gerariam suas próprias leituras dos acontecimentos, seus próprios espaços para o desenvolvimento cultural, inclusive sua própria religião, distante daquela imposta pela visão aristocrática, olímpica, contemplativa e estética dos “homens livres”. -/- 2. A VISÃO DOS CALDEUS ACERCA DO TRABALHO -/- A leitura de outros povos e civilizações sobre este tema tem sido diferente. Entre os caldeus, por exemplo, a visão pejorativa analisada entre os gregos não é registrada. Nas escrituras sagradas da religião de Zaratustra (o Avesta), lemos: “É um santo aquele que constrói uma casa, na qual mantém o fogo, o gado, sua mulher, seus filhos, os bons párias. Aquele que faz a terra produzir trigo, que cultiva os frutos do campo, cultiva corretamente a pureza” (HOPENHAYN, 1988. p. 35). Para os caldeus, como se pode observar, o trabalho implica, de uma posição diametralmente oposta à helênica, uma contribuição na ordem econômica, mas também na espiritual. Trabalhar não é só “cultivar o trigo” (dimensão das necessidades fisiológicas), mas também “cultivar a pureza”, dimensão esta, relacionada com a satisfação das necessidades espirituais. Por que apreciamos uma diferença tão acentuada entre essas culturas? Provavelmente, os diferentes graus de desenvolvimento dos povos levaram a isso. Enquanto entre os gregos primava uma divisão do trabalho, onde alguns tinham o status de “homens livres” dedicados à contemplação e ao ócio, outros não tinham escolha a não ser trabalhar, em uma situação de domínio em relação às naturezas daqueles que o empregaram. Esse não foi o caso dos caldeus, que possuía um escasso dividido trabalho, em que a todos se correspondia uma atividade laboriosa. -/- 3. A VISÃO DOS HEBREUS SOBRE O TRABALHO -/- No meio do caminho entre os caldeus e os gregos, encontramos a avaliação do trabalho feita pelos hebreus, dessa vez, tingindo de ambivalências. Tal como ponderava Hesíodo entre os gregos, para os hebreus, o trabalho se constituía de um mal necessário; em um meio para expiar os pecados; dessa vez não de Prometeu, mas de Adão e Eva. Vamos ver, no entanto, alguns aspectos mais complexos. A primeira coisa a se notar da perspectiva hebraica (compartilhada com o cristianismo) é o que se resulta da leitura do livro de Gênesis, aquela história poética e cheia de imagens para elucidar facilmente a origem da criação. Lá se estabelece a ideia de um deus criador-trabalhador: “No princípio Deus criou o céu e a terra [...] No sétimo dia Deus já havia concluído a obra que realizara, e nesse dia descansou [...] de toda a obra que realizara na criação”.(7) Esse Deus como primeira causa (São Tomás de Aquino (1225-1274)) denota laboriosidade seu correspondente descanso, um binômio que será fundamental para compreender a evolução do direito do trabalho e do direito ao descanso semanal contemporâneo. Digamos, em segundo lugar, que o Senhor Deus providenciou o trabalho no Éden: “O Senhor Deus colocou o homem no jardim do Éden para cuidar dele e cultivá-lo”.(8) Portanto, não é certa a ideia de que o trabalho é o resultado do pecado: ao contrário, é um trabalho árduo aquele que deriva do pecado segundo a tradição hebraico-cristã. Antes, na ausência do pecado, havia uma espécie de bom trabalho. Foi o pecado original, que levou Deus a condenar Adão e Eva, e por isso a toda a humanidade, a “ganhar o pão com o suor da sua testa”. “Por isso o Senhor Deus o mandou embora do jardim do Éden para cultivar o solo do qual fora tirado”. (9) O Talmude diz: “Se o homem não encontra seu alimento como animais e pássaros, precisa ganhá-los, isso se deve ao pecado”. Essa sentença, de caráter histórico, promove a ideia de trabalho como meio para expiar o pecado original, mas também como meio para produzir; isto é, legitimando a mudança inerente a todo trabalho e, portanto, legitimando também aquela vontade transformadora que caracterizou desde sempre os povos hebreus.(10) Agora, ao contrário dos caldeus, para os hebreus da antiguidade, o trabalho nunca teve um fim ético em si mesmo, mas foi constituído apenas como um meio. Essa visão esteve sempre presente, e caracteriza muito claramente a concepção que muitos integrantes de nossas sociedades contemporâneas possuem sobre o trabalho, além da religião de cada um. -/- 4. OS ROMANOS E O TRABALHO -/- Os romanos, por sua vez, deram uma importante contribuição para o desenvolvimento do conceito de trabalho. Se bem que, a grosso modo, não houvesse grandes diferenças com o pensamento dos gregos, com quem eles tinham em comum, além disso, uma maior divisão do trabalho fruto do desenvolvimento econômico e o uso massivo de mão de obra escrava(11); a maior contribuição do ponto de vista de sua originalidade histórica estava presente na tradição jurídica que inauguraria o Império Romano. O maior impacto por meios jurídicos e não filosóficos é explicado pelo fato de que os romanos, ao contrário dos gregos, não conseguiram “inspirar” a produção de grandes pensadores sociais. Com efeito, para os romanos, como o escravo não era considerado uma pessoa, o viam-no desprovido de personalidade jurídica. Isso conduziu a negação da relação de trabalho entre a pessoa encarregada de um trabalho manual (escravo) e seu dono. Tal relação correspondia, acima de tudo, ao direito de propriedade que os juristas romanos haviam garantido quase sem limites para seus cidadãos. O problema, como aponta Hopenhayn, surgiu quando o proprietário não ocupa seu escravo, mas aluga-o para terceiros. Surge assim a figura do arrendamento de serviços, que deriva do arrendamento das coisas. Porém, como na realidade o que se alugava era a força de trabalho, a qualidade jurídica desloca-se para a atividade realizada pelo escravo. Dessa forma, a atividade do trabalhador, primeiro do escravo, posteriormente do homem livre, começa a ser tratada como uma coisa, e se converte em antecedente do arrendamento de serviços do Direito Civil moderno. Ademais, na tradição romana, o trabalho manual estava desprestigiado. Cícero (106-43 a.C.) em De Officiis, estabeleceu com fria claridade “ipsa merces est auctoramentum servitius”(12) (todo trabalho assalariado é trabalho escravo). A vida era difícil para esses trabalhadores: nos territórios sob domínio romano, Augusto (63-14 a.C.) tinha imposto um tributo à todos os homens que exerciam algum tipo de trabalho manual, além do imposto à residência, às valas e outros mais particulares como o imposto para a detenção de porcos. Certamente, aqueles que levaram a pior parte no tempo da Roma Imperial foram os escravos (servi) sob domínio e propriedade de seus donos (domini). Me seus tempos de auge, a demanda de escravos em Roma era de 500.000 ao ano. Se compararmos com os 60.000 escravos negros trazidos a América nos anos de maior tráfico, teremos uma ideia mais ou menos exata da magnitude desse triste fenômeno. -/- 5. O CRISTIANISMO E O TRABALHO -/- As mensagens do cristianismo primitivo, são inseridas logo, nesse tempo histórico, onde Roma se tornava o centro das maiores mobilizações de rebeldia da antiguidade. Isaías, nesse sentido, proclamaria que o Messias viria: “[...] a pregar boas novas aos abatidos, a vendar aos quebrantados de coração, a publicar liberdade aos cativos, e aos presos a abertura do cárcere”.(13) Jesus, efetivamente, incluiu em sua missão, mensagens de libertação aos pobres e oprimidos. Porém, ao contrário do supracitado, como bem sinala Eric Roll (1907-2005), dos antigos profetas hebreus, não o faria saudando as comunidades tribais com seu espírito de grupo; mas animado por uma mensagem mais universal e permanente, proclamando uma mudança mais completa e integral na conduta do homem em sociedade, onde os valores de justiça e amor se colocariam em um primeiro plano. Evidentemente, a mensagem do cristianismo primitivo, e mais concretamente de Cristo, distava muito dos filósofos gregos. Deixemos que Roll explique: Temos visto que as doutrinas econômicas de Platão e, em certa medida, de Aristóteles, nasciam da aversão aristocrática ao desenvolvimento do comercialismo e da democracia. Seus ataques contra os males que acarreta o afã de acumular as riquezas são reacionárias: olham para trás, e o de Cristo olha para frente, pois exige uma mudança total, mas relações humanas. Aqueles sonhavam com um estado ideal destinado a proporcionar a “boa vida” para os cidadãos livres unicamente e cujas fronteiras eram as da cidade-estado daquele tempo; Cristo pretendeu falar por todos e para todos os homens. Platão e Aristóteles haviam justificado a escravidão; os ensinamentos de Cristo sobre a fraternidade entre todos os homens e o amor universal eram incompatíveis com a ideia da escravidão, apesar das opiniões expostas depois por São Tomás de Aquino. Os filósofos gregos, interessados somente pelos cidadãos, sustentaram opiniões muito rígidas sobre a diferente dignidade das classes de trabalho, e consideravam as ocupações servis, com exceção da agricultura, como próprias apenas para os escravos. Cristo, ao dirigir-se aos trabalhadores de seu tempo, proclamou pela primeira vez a dignidade de todas as classes de trabalho, assim materiais como espirituais (1942. p. 42 – Tradução própria). Não pode escapar desse estudo, o fato de que o próprio Jesus Cristo herdou o ofício de carpinteiro de seu “Pai” José; e que escolheu seus discípulos entre os pescadores e artesãos da região. Essa visão primitiva do cristianismo, no entanto, deve ser analisada no quadro das escrituras sagradas do Antigo Testamento que compartilha com a cultura (e obviamente a religião) hebraica. Nesse sentido, o trabalho não deixa de ser um meio, descartando-se como um fim em si mesmo. Mas, agora atribuindo-lhe um novo valor, sempre em tento um meio para um fim virtuoso: o trabalho será fundamental para permitir a satisfação das necessidades de cada um, mas também seus frutos, deverão ser inseridos em uma dimensão comunitária, onde o “próximo” necessitado esperará a contribuição fraterna e solidária do cristão. O trabalho, nessa perspectiva, não só possibilita o “tomar”, mas também o “dar”. Em relação a dupla perspectiva, é onde podemos entender a crítica do cristianismo a acumulação da riqueza. Como aponta o evangelista Mateus, “acumular o tesouro no céu, onde nem a traça nem a ferrugem os consomem, e onde os ladrões não perfuram nem roubam. Onde está o seu tesouro está seu coração”. (14) Com São Paulo se incorpora um novo componente valioso: a obrigatoriedade moral do trabalho. Em sua carta aos Tessalonicenses dita claramente “ao que não trabalha que não coma”. Diz São Paulo: Vocês sabem em que forma têm que nos imitar: nós trabalhamos enquanto estivemos entre vocês, não pedimos a ninguém um pão que não teríamos ganhado, senão que, de noite e dia, trabalhamos duramente até nos cansarmos, para não ser carga para nenhum de vocês [...] Além disso, quando estávamos com vocês lhes demos está regra: se alguém não quiser trabalhar, não coma. Mas agora ouvimos que há entre vocês alguns que vivem sem nenhuma disciplina e não fazem nada, muito ocupados em meter-se em tudo. A estes lhes mandamos e lhes rogamos, por Cristo Jesus, nosso Senhor, que trabalhem tranquilos para ganhar a vida (II Tes. 3:10). Essa frase, entendida somente no contexto de uma sociedade donde não existia um conceito de desemprego tal como entendemos atualmente, é curiosamente reproduzida pelo modelo soviético em pleno século XX. Com efeito, a Constituição da União Soviética estabeleceu em seu Artigo 12: “O trabalho é, na Rússia, uma questão de dever e de honra para todo cidadão fisicamente capaz. Essa obrigação é baseada no princípio: “quem não trabalha não come”. (15)(16) Para São Paulo, o trabalho deve ser o meio para ganhar a vida. Ele quis ser exemplo e enquanto pregava continuava trabalhando, presumivelmente como tecelão de tendas. A obrigatoriedade moral se aplica na medida em que a pessoa está em condições de o fazer. Para os incapacitados a fazê-lo (idosos, crianças, deficientes, doentes, acidentados etc.) existia a obrigatoriedade do socorro segundo a máxima do amor (ágape) ao próximo. Essas sentenças morais têm hoje em dia uma importante quota de explicação para com as contemporâneas políticas sociais. -/- 6. O TRABALHO NA IDADE MÉDIA -/- A Idade Média, período que ocupa desde o crepúsculo do Império Romano do Ocidente no século V pelos bárbaros, até o século XV, com a queda de Constantinopla, evidentemente mostra um conjunto importante de escolas e pensadores que marcaram pautas importantes para discernir o valor do trabalho nas diferentes culturas. A organização econômica mais visível nestes mil anos, onde operou o trabalho, consistia em extensões grandes de latifúndios errados do Império Romano (o sistema econômico denominado feudalismo), onde (mediante a falta de escravos) recorreu-se à mão de obra camponesa para o trabalho. O sistema, implicava o arrendamento de parte dessas terras a ex-escravos ou homens livres, em troca de uma renda em dinheiro e espécies, além do cultivo das próprias terras senhoriais. Por certo, a figura do servo não distava muito da do escravo se tivermos em conta as condições de funcionamento do contrato de trabalho. O comércio também teve seu lugar no sistema feudal, o mesmo adquiriu grande importância em certas regiões ou lugares, à exemplo de Constantinopla. A atividade econômica seguia seu rumo na história, e depois dos séculos IX e X, o crescimento das forças produtivas deu lugar a uma maior acumulação por parte de componentes e artesãos e, por certo, a uma maior apropriação de excedentes por parte do Senhor feudal. Essa situação foi ativante para a construção dos primeiros Burgos ou cidades, onde o comércio e a indústria artesanal teriam um marco mais adequado para o seu desenvolvimento. Essa é a etapa do nascimento dos primeiros grêmios corporativos (17). Então para o século XII, a estrutura feudal começa a desmoronar porque a produção de determinados bens começa a ser mais eficiente em cidades e não no feudo. O dinheiro, então, passou a ganhar maior peso que a terra, o que obriga os senhores feudais a aumentar seus rendimentos. Isso leva a um empobrecimento lógico dos camponeses, o que não dura muito, porque na primeira metade do século XIV, a maior parte dos servos alcança sua liberdade. Por sua vez, nessa apertada síntese da história econômica da Idade Média, devemos assinalar que pelo século XIV, e depois das Cruzadas e o posterior desenvolvimento do comércio internacional entre os impérios arábico e bizantino, inaugura-se uma etapa pré-capitalista que durará três séculos. É lá que se levanta mais energética a voz de alguns homens da Igreja contra a tendência à exaltação da riqueza já começava a avivar-se na Europa. São Tomás de Aquino, nesse sentido, não considerará ao comércio pré-capitalista bom ou natural. No entanto, ele o julgava inevitável uma vez que era o meio ao qual o comerciante tinha que manter a sua família. Dessa forma, os lucros do comércio não era outra coisa senão o fruto do trabalho. Se tratava, então, de colocar o acento na justiça da mudança efetuada, para o qual Aquino recorre a Aristóteles, cuja análise sobre o valor de mudança é figurado no seu estudo da Justiça. Muitos padres da Igreja, desde então, pretenderam formular um conceito de “preço justo”. Nesse sentido, o Cristianismo apresenta uma evolução do seu pensamento sobre o comércio que partia de uma visão absolutamente contrária ao começo da Idade Média (Santo Agostinho (354-430), São Jerônimo (347-420) etc.), a outra mais transacionável, que acompanhou, sobretudo, o pensamento de Aquino. Algo similar ocorreu com outro dos “preceitos” da Igreja em matéria econômica: a usura. Esta era considerada pela igreja como a melhor forma de obter lucro. O mesmo evangelista Lucas (século I d.C.) foi categórico ao rejeitar essa linha de operações. A lei hebraica também fez isso, e podemos encontrar no livro do Êxodo (22,25) tal proibição a respeito. Mais atrás no tempo, há antecedentes de condenação à usura entre os hindus (Rigveda, cerca de 1500 a.C.) e budistas (século VI d.C.), além do Islã mais próximo do nosso tempo (século VI d.C.). Ao princípio da Idade Média, como testemunha Roll, a proibição somente alcançava a Igreja, já que o escasso desenvolvimento mercantil não merecia outra coisa. No final da Idade Média, no entanto, que a situação é outra; e a prática secular foi orientada no sentido de promover o empréstimo de dinheiro cobrando por isso um juro. Alarmada ante esses fatos, a Igreja condena mais uma vez a usura no Terceiro Concílio de Latrão de 1179. No mesmo escreveu e ensinou São Tomé (século I d.C.) e outros discípulos da Igreja. No entanto, as práticas econômicas foram minando a autoridade eclesial e está terminou, através de sucessivas etapas, por aceitar, em certas condições e sob certas circunstâncias, a cobrança de juros sobre a concessão de um empréstimo. Em tal sentido, um dos autores mais representativos só início da Idade Média foi Santo Agostinho. Foi este um dos pilares, em seu tempo, das noções “anticapitalistas” que foram seguidas e complementadas por homens do tamanho de São João (347-407), São Ambrósio (340-397), São Clemente (150-215), São Cipriano (200-258) entre outros. (18) Santo Agostinho valoriza o trabalho recordando em tal sentido a São Paulo, a que cita com muita frequência em seus textos. Segundo o Bispo de Hipona, todo trabalho manual é bom pelas razões dadas pelo cristianismo primitivo. Concilia, além disso, seu dualismo platônico, ao sustentar que enquanto o homem trabalha tem a alma livre, de modo que é perfeitamente compatível pensar em Deus ao mesmo tempo em que se trabalha. Essa particular sintonia entre o trabalho e a oração foi perfeitamente posta a prova pelos monges beneditinos, cujo lema “Ora Et Labora” (orar e trabalhar) é paradigmático. “Trabalha e não desesperes” dizia seu fundador, São Bento de Núrsia (480-547), de seus monastérios distribuídos em um primeiro momento a Subiaco, no início do século VI. Também corresponde a São Bento uma sentença que perdura até o dia de hoje no imaginário moral sobre o trabalho: “Otiositas inimica est animae” (a ociosidade é inimiga da alma), tal qual diz uma expressão popular castelhana: “el ocio es la madre de todos los vicios” (o ócio é a mãe de todos os vícios). Tomás de Aquino, alguns séculos depois, continua a reflexão sobre o trabalho e estabelece uma hierarquia de profissões, onde localiza o trabalho agrícola e artesanal acima do comercial. Uma quota de originalidade na história do pensamento sobre o trabalho consistiu em considerá-lo como uma obrigação somente se necessário para subsistir; ou dito de outra maneira: quem não tem necessidade de trabalhar não tem que fazê-lo. Isso sim, à falta de trabalho, devia dedicar-se à oração e contemplação divina, atividades por certo mais elevadas para o autor da Suma Teológica. Logo, considerará que Deus é a causa primária, a que tudo deve a sua existência; por derivação, o homem é causa segunda, procurando atreves do trabalho “criar” em suas dimensões humanas. “Entre todas as formas com que a criatura humana tenta realizar a semelhança divina, não há outra de relevo mais destacado que a de trabalhar, isto é, ser em o mundo causa novos efeitos”, disse o Santo. (19) Aquino, além disso, utilizando categorias platônicas, hierarquiza o trabalho, considerando o intelectual acima do manual. Chama “artes servis” a estes últimos, enquanto que o trabalho intelectual corresponde ao conjunto das “artes liberais”, dignas de maior remuneração ao fazer uso da inteligência. Esta distinção própria da Escolástica, dá lugar à divisão clássica entre as 7 artes liberais: o Trívium (gramática, retórica e dialética) e quadrivium (astronomia, geometria, aritmética e música). Outras contribuições de São Aquino têm a ver com sua posição diante do trabalho agrícola ao qual o considera como o melhor meio para assegurar a subsistência de um povo; a maior importância dada à vida contemplativa sobre a ativa, embora considerando a primeira como “laboriosa”; sua posição sobre a escravidão, que não considerava como natural, no entanto, entendê-la “útil”(20); e sua interpretação sobre o contrato de trabalho: neste, o operário não vende a si mesmo, nem seu corpo, nem sua inteligência, nem sequer sua faculdade de trabalho. Isso significa que o Direito Natural proíbe considerar o trabalho como um objeto de mudança. Propõe, em vez disso, considerar o contrato como um arrendamento de serviço. Em termos gerais, a valorização que sobre o trabalho se realiza na Idade Média, rebaixando ao trabalho manual em relação a outras tarefas, fica explícita na divisão tripartida que recorre, entre outros, Adalberão Bispo de Laon (947-1030): “Triplex Dei ergo domus est quae Creditor uma nunca oran, alii pugnat, Aliique laborant” (ternária é a casa do Senhor e não uma: aqui sobre a terra uns oram, outros lutam e outros trabalham). Não gostaria de deixar passar por alto, finalmente, entre os movimentos originados na Idade Média, a contribuição que sobre o tema do trabalho teve a ordem franciscana. Essa, contra o que muitos podem crer, é uma ordem não mendicante no sentido estrito, mas sim trabalhadora e de pobreza. São Francisco de Assis (1181/82-1226), no final do século XII, marcaria como ninguém dentro do cristianismo, uma vida ascética baseada no trabalho e na pobreza. Inclui, além disso, um elemento pela primeira vez descoberto na cultura europeia: o sentido da alegria que acompanha o trabalho. “Essa condição de 'suor de sua testa' com 'a alegria de seu coração' outorga ao trabalho uma condição diferenciada”. Avançando então na história da humanidade, entramos na época moderna, caracterizada por cinco grandes eventos: -/- 1. A decadência do poder moral da Igreja e o enfraquecimento de seu poder econômico frente ao da crescente burguesia; -/- 2. O renascimento intelectual e artístico; -/- 3. As viagens paras as índias e a descoberta da América; -/- 4. A formação e a constituição dos Estados-nação; -/- 5. As reformas religiosas de Lutero (1483-1546) e Calvino (1509-1564). -/- Nesse contexto, os séculos XV e XVI mostraram como o mercantilismo ia avançando apesar dos esforços de alguns pensadores da Igreja que eventualmente perderam o pulso diante do desenrolar dos acontecimentos. Sucessivas encíclicas papais terminaram por legitimar o interesse nos empréstimos e, por meio desta, levou-se a maior acumulação de riquezas por parte dos banqueiros. Esse foi o meio ideal para o desenvolvimento da atividade do mercador, para quem, o trabalho passou a ser considerado um meio para obter sucesso. Ao dinamizar-se a atividade econômica e mercantil, a visão humanista do trabalho começa a perder valor, realçando-se ao mesmo como um simples meio para fins de enriquecimento. Talvez a exceção a essa noção estendida entre os novos atores tenha sido a proporcionada pelo humanismo renascentista. Para Campanella (1568-1639), por exemplo, sua “Cidade solar”, não existe o divórcio entre trabalho manual e intelectual, isso quando o segundo começa a ser supervalorizado por sua ação no plano das invenções e das novas técnicas.(22) Na mesma linha se situa Thomas More (1478-1535), o autor de “Utopia”, outra reação do cristianismo às projeções que estava adquirindo o cada vez mais influente mercantilismo. Embora o trabalho não seja considerado como um mau, pelo contrário, apresenta características humanizadoras, é sugestivo comprovar como em Utopia a jornada do trabalho não supera as seis horas diárias e na Cidade solar não se devia trabalhar mais que quatro horas. Indubitavelmente, essas versões de sociedades ideais terminariam por impactar sobre maneira a constituição das Missões Jesuítas na América do Sul; e as Franciscanas na Baixa Califórnia. É o Renascimento, o lugar propício, além disso, para renovar o conceito da virtuosidade, agora traduzida na figura do empresário ou financista audacioso e empreendedor. Essa linha foi reforçada logo por Calvino, para quem os negócios são um bom serviço a Deus, e a riqueza não é mais que um fruto de uma vida dedicada ao trabalho desde uma perspectiva ética que analisarei com Weber mais tarde, mas que confere ao trabalho a particularidade de ser um caminho para o sucesso. Esse puritanismo impulsionou sobremaneira a versão do “homo economicus” que mais tarde, em pleno auge do capitalismo pós-industrial, ao qual, segundo Daniel Bell (1919-2011), fora substituído pelos valores hedonistas. -/- REFERENCIAL TEÓRICO AGOSTINHO. Cidade de Deus: contra os pagãos. Trad. O. P. Leme. 2ª ed. Bragança Paulista: Editora Universitária, 2008. (Col. Pensamento humano). _____________. O livre-arbítrio. Trad. N. A. Oliveira. 1ª ed. São Paulo: Paulus, 1995. AQUINO, T. de. Suma Teológica. 2ª ed. 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The climate change mitigation effort is being translated into several actions and discourses that make collateral benefits and their rationale increasingly relevant for sustainability, in such a way that they are now a constant part of the political agenda. Taking a broader and consensual perspective, co-benefits are considered here to be emerging advantages of implementing measures to lower greenhouse gases. Starting with the analysis of policy documents referring to two European urban transportation strategies, the emergent co-benefits are problematized and discussed (...) to better understand their moral aspect. Further ethical reflection is conducted after an analysis of some unintended consequences of the co-benefits rationale arising from the examples. The discussion focuses primarily on the challenges of an integrative moral justification for co-benefits and also for their role in the climate change mitigation effort. We also discuss the limitations of the current normative models that frame a co-benefits rationale, both from a moral viewpoint and in relation to the overall climate change mitigation strategy. In this article, we propose the concepts of well-being and freedom, as portrayed by the Capability Approach, as possible guiding notions for the moral and social evaluation of goodness of these emergent benefits as well as their rationale. Additionally, some preliminary conclusions are drawn regarding the potential of the presented concepts to support climate change mitigation action. Finally, we outline a scenario where the Capability Approach is the moral guideline for a co-benefits rationale and illustrates its potential in terms of enhancing climate change mitigation strategy. (shrink)

This article is the result of the communication presentation that took place at the “II Encontro de Pós-Graduação em Filosofia da UnB”. This article retells the work that investigated the discovery and development of the concept of the particle called the neutrino. For this, the philosophy of Imre Lakatos was used in order to outline a historiography and an epistemo-logical analysis of the scientific process that resulted in the proposal and discovery of the neutrino. A rational reconstruction of the discovery (...) pro-cess was also carried out and how the Principle of Conservation of Energy was articulated around the methodological processes in possible scientific research programs in the development of science that investigates the ex-istence of neutrinos. The work is constantly related to the entries in Imre Lakatos’ philosophy of science and evaluates their applicability in the pro-cess of investigating a specific case of scientific practice. (shrink)

This is a Turing Machine which computes the exponential function f(x,y) = xˆy. Instructions format and operation of this machine are intended to best reflect the basic conditions outlined by Alan Turing in his On Computable Numbers, with an Application to the Entscheidungsproblem (1936), using the simplest single-tape and single-symbol version, in essence due to Kleene (1952) and Carnielli & Epstein (2008). This machine is composed by four basic task machines: one which checks if exponent y is zero, a second (...) which checks if base x is zero, a third that is able to copy the base, and a fourth able to multiply multiple factors (in this case, factors will be all equal). They were conveniently separated in order to ease the reader's task to understand each step of its operation. We adopt the convention that a number n is represented by a string of n+1 symbols "1". Thus, an entry (x, y) will be represented by two respective strings of x+1 and y+1 symbols "1", separated by a single "0" (or a blank), and as an output, this machine will generate a string of (xˆy)+1 symbols "1". Some of the instructions are followed by a brief description of what's going on. (shrink)

We open number 3, volume 3, in 2022 with some reflections about the time in which we are present: to contextualize we need to mention that our country is about to hold general elections, in a situation that has increasingly worsened in relation to the risk to the integrity of the election – where the president of the republic has attacked the reliability of electronic surveys in exchange for avoiding proof of his suspicions; in addition to raising a tangle of (...) argumentative confusion to deter various unfounded suspicions. We live in a period in which fake news, popularly called fake news, runs freely on instant messengers and, even before any verification of its veracity, is taken as real things and propagated in the name of ignorance, the permanence of power and hatred. (shrink)

Thomas Kuhn's philosophy brought a series of important ways of interpreting scientific practice, where history came to be understood as a significant part of this dynamic. In his 1962 “The Structure of Scientific Revolutions”, Kuhn provided us with some important concepts such as paradigm, normal science, anomalies and extraordinary science. From then on, science was no longer seen only as a logical structure related to discovery – but it was suggested that scientific changes occurred due to an increase in unresolved (...) problems that were sometimes ignored; contrary to what a science standardized by Popper's falsificationism could propose. Science in its normal period would be extremely traditionalist, remaining faithful to its paradigm and ignoring a series of problems – the paradigm being, among various ways of describing such a term, as a matrix of models. After many ignored and unresolved problems, a crisis can set in and from this process new paradigms can emerge: note that this dynamic can be related to a historical process within science. (shrink)

Firstly, it is with great satisfaction that we have started publishing the "Revista Epistemologia". One of the tasks we will pursue is to discuss the specialty of Epistemology itself as well as its interfaces, within or outside philosophy. To begin this edition, it is necessary for us to reflect on this important area of philosophy, and in turn a metaphilosophical reflection.

A experiência da transcendência remonta ao começo da filosofia. Em sua busca por fixar a ideia do bem como o aprendizado mais sublime a que se devia almejar, para quem se pusesse no caminho da filosofia, Platão evoca a transcendência, quando indica que aquela ideia fundamental, como fonte originante do ser e da essência, sem que ela mesma seja essência, repousa e exerce seu domínio para além da essência (ἐπέκεινα τῆς οὐσίας). É por isso que, como disse Hans-Georg Gadamer certa (...) vez, "a ideia do bem é o ponto mais alto no pensamento platônico" ainda que "não seja apreensível como os outros objetos do ensino", pois "ela é ideia; ela é a perspectiva em tudo". Nos Problemas Fundamentais da Fenomenologia, Heidegger diz que "o que buscamos é a ἐπέκεινα τῆς οὐσίας", ciente, contudo, de que "em sua unidade ekstático-horizontal, a temporalidade é a condição fundamental da possibilidade do ἐπέκεινα, isto é, da transcendência que constitui o próprio ser-aí". Neste belo trabalho de Bruno Lemos Hinrichsen, o leitor encontrará o esclarecimento suficiente dessa surpreendente e enigmática experiência da transcendência, que alimenta as raízes do ato de filosofar e da filosofia. Gilfranco Lucena dos Santos Universidade Federal da Paraíba. (shrink)

The philosophical tradition says that Immanuel Kant’s critique of the theoretical reason is an attempt to epistemological foundation. The model is based on the relationship between subject and object and aims to determine the limits of the possibility of knowledge. This would follow from the Kantian denial to the pure metaphysical intelligibility. Such ontology, however, would not focus on the naming of pure objects or pure intelligibility. It is then intended to debate the possibility of a transcendental ontology that is (...) based on the objectuality of empirical objects, which points to the Heideggerian interpretation of Kantian thought. Thus, this paper hopes to contribute to the theme of the possibility of a Kantian ontology with view to the objectuality of the objects. (shrink)

This paper describle about the discovery and development of the concept of the particle named "neutrino", using the perspective of the philosophy of science of Imre Lakatos. With this focus, we making a historiographical and epistemological analysis of scientific practice, which culminated in its formulation, as well as subsequent developments. In this sense, the work makes a rational reconstruction regarding the research program that the formulation and discovery of the neutrino participates in, as well as the principle of conservation of (...) energy that can be understood as a fundamental part of the methodological assumptions of such program. (shrink)

In 2003, the then president of the United States, George W. Bush, started a war against Iraq, under the arguments that Saddam Hussein had possession of several weapons of mass destruction and that he harbored members of Al-Qaeda. The question of the existence of these weapons was questionable, but it led to a war that culminated in Hussein's removal from power and his arrest – later sentenced to death for his conduct in that country. It is interesting to show that (...) the existence – or not – of that arsenal, never seen before, is a question about an ontology. The question about how the intelligence service arrived at this answer is epistemic; defining how a conclusion is reached, like the one we illustrate, or how it is sustained, are epistemological biases. (shrink)

This dissertation attempts to apply Imre Lakatos' Philosophy of Science to the research program of Mary Schweitzer and staff, presented in two papers published in Science: one of them about the discovery of T-Rex with soft tissue and a later one reporting the detection of collagen. This case-study highlights the more general applicability of Lakatos' Methodology of Scientific Research Programmes to scientific practice in Evolutionary Biology.

Over the last decades, the proliferation of ICTs and capitalist markets has created a new social-historical reality for communication, production and societal organisation, while social inequality has deepened. In this context, alternative forms of organisation based on the commons have emerged, challenging the core values of capitalism. Within this new form of egalitarian and transnational collaborative networks, a new concept of social coexistence has been proposed: cosmolocalism. This article presents the genealogy of cosmolocalism and compares it to previous conceptual universalist (...) reconfigurations, namely cosmopolitanism and internationalism. While the current discourse on cosmolocalism focuses on production and distribution, its political dynamics and limitations remain unexplored. Our ultimate goal is to open a path of inquiry for further reflection and deliberation. (shrink)

: En el trabajo se busca constatar y analizar los fundamentos de la simbiosis armoniosa que se da entre lo poético y lo filosófico en el pensamiento de José Martí. Tal imbricación la encontramos no sólo en él. Ha llegado a ser bastante frecuente en un contexto como el latinoamericano. Pero, tal vez sea en Martí en quien esa fusión se acrisola de manera más brillante. Nunca se preocupó demasiado por el contenido filosófico de su poesía ni por la (...) forma poética con que vertió sus pensamientos más profundos y de mayor alcance. O, dicho de manera más exacta, sí se preocupó, y mucho, porque lo uno y lo otro nunca estuviera ausente. Y por esa misma razón fue siempre más que poeta y más que filósofo, fue escritor y pensador, o como prefirieron llamarlo sus contemporáneos, fue maestro, en cualquier caso, universal, con todas las posibles acepciones que a este último término pueda otorgársele, excepto de aquella que asume la universalidad como el despego de lo propio y particular. Eso sí no lo encontraremos en Martí. En ningún momento olvidó, no importa el lugar donde se encontrara, que escribía y pensaba desde y para su colonizada Cuba y desde y para su también sufrida América. (shrink)

The aim of this work is to understand the retraction phenomenon in the arts and humanities domain through an analysis of the retraction notices – formal documents stating and describing the retraction of a particular publication. The retractions and the corresponding notices are identified using the data provided by Retraction Watch. Our methodology for the analysis combines a metadata analysis and a content analysis (mainly performed using a topic modeling process) of the retraction notices. Considering 343 cases of retraction, we (...) found that many retraction notices are neither identifiable nor findable. In addition, these were not always separated from the original papers, introducing ambiguity in understanding how these notices were perceived by the community (i.e., cited). Also, we noticed that there is no systematic way to write a retraction notice. Indeed, some retraction notices presented a complete discussion of the reasons for retraction, while others tended to be more direct and succinct. We have also reported many notices having similar text while addressing different retractions. We think a further study with a larger collection should be done using the same methodology to confirm and investigate our findings further. (shrink)

In this article, I broadly sketch out the current philosophical debate over immigration and highlight some of its shortcomings. My contention is that the debate has been too focused on border enforcement and therefore has left untouched one of the more central issue of this debate: what to do with unauthorized immigrants who have already crossed the border and with the “push and pull” factors that have created this situation. After making this point, I turn to the work of Enrique (...) Dussel and argue that his philosophical approach offers some insights that can help overcome these shortcomings. In particular, Dussel’s commitment to a social critique and transformation that begins with the material grievances of the most excluded and oppressed in a community. Under this type of approach, the immigration debate would begin with the grievances of the victims of immigration polices and reform (i.e. unauthorized immigrants) instead of with concerns for how to better enforce borders. Lastly, I point out that this type of approach is consistent with the current Immigrant Rights Movement in the United States. (shrink)

If different translations of the same literary work have different syntaxes and semantics, how are they supposed to be about one and the same fictional character? In order to answer this question it’s necessary to (a) know what fictional characters are and (b) present reference conditions for them. Relying on Amie Thomasson’s (1999, 2003, 2007) and Saul Kripke’s (1980, 2013) works I argue that fictional characters are abstract artifacts whose reference is fixed by the baptism performed by an author; and (...) that the identity of a fictional character is preserved due to the maintenance of the same chain of reference. Finally, I show how translators maintain the chain of reference initiated by the author of a given work and how consequently a fictional character remains the same abstract artifact throughout different translations. (shrink)

En este trabajo se busca constatar y analizar los fundamentos de la simbiosis armoniosa que se da entre lo poético y lo filosófico en el pensamiento de José Martí. Tal imbricación la encontramos no sólo en él. Ha llegado a ser bastante frecuente en un contexto como el latinoamericano. Pero, tal vez sea en Martí en quien esa fusión se acrisola de manera más brillante. Nunca se preocupó demasiado por el contenido filosófico de su poesía ni por la forma (...) poética con que vertió sus pensamientos más profundos y de mayor alcance. O, dicho de manera más exacta, sí se preocupó, y mucho, porque lo uno y lo otro nunca estuviera ausente. Y por esa misma razón fue siempre más que poeta y más que filósofo, fue escritor y pensador, o como prefirieron llamarlo sus contemporáneos, fue maestro, en cualquier caso, universal, con todas las posibles acepciones que a este último término pueda otorgársele, excepto de aquella que asume la universalidad como el despego de lo propio y particular. Eso sí no lo encontraremos en Martí. En ningún momento olvidó, no importa el lugar donde se encontrara, que escribía y pensaba desde y para su colonizada Cuba y desde y para su también sufrida América. (shrink)

El ensayo busca fundamentar la vigencia del concepto martiano de Nuestra América y del proyecto de sociedad y de pensamiento que este entraña. Se realiza un análisis comparativo de la idea compartida por Hegel y Martí sobre la centralidad que pueden asumir ciertos pueblos en la Historia y el diferente papel que cada uno le asigna a América en el concierto universal de naciones. Se analiza la posibilidad de que sea por fin el XXI el siglo de Nuestra América, los (...) elementos que confirman el inicio de su realización y los retos y peligros que la consumación de esa posibilidad enfrenta. (shrink)

The article examines Wittgenstein’s thought on the language of pain in first and third person. Relevant grammatical differences, according to the typical analytical method of this philosopher, are highlighted not only in relation to the two perspectives, but also regarding the use of cognitive verbs such as ‘feeling’ and ‘knowing’. The exam of many texts suggests some issues concerning the relationship between personal experiences, empathic grasping of other’s feelings and their conceptual translation. A brief comparison with some Thomas Aquinas’ texts (...) complements the proposal of the existence of non intentional knowledge. (shrink)

Education is essential to life, and the epidemic affected everything. Parents want to get their kids the most important teaching. However, since COVID-19 has affected schools and other institutions, providing education has become the most significant issue. Online learning pedagogy uses technology to provide high-quality learning environments for student-centered learning. Further, this study explores the experiences and challenges faced by Filipino tertiary students regarding the lack of gadgets amidst online learning. Employing the Interpretative Phenomenological Analysis, the findings of this study (...) were: Some college students still have difficulty with online learning. Attending online classes is difficult, especially for students with limited resources. Smartphones, other gadgets, and internet connections play a significant role in online classrooms because they are the ones that students utilize while learning online, which is essential for successful participation in online higher education as well as for solving a variety of other difficulties in the new normal. Further, College students face similar health challenges. Having an online learning setup is not just about students' struggles with learning resources but also about their health issues. When our respondents used their smartphones for an extended period, they reported eye aches and blurred vision. They also said that some of their body parts, such as their legs and back, are aching, and feel pressured because they tend to overthink things in their surroundings, which causes them incredible difficulty in performing their best in attending online classes. Even though college students continue to suffer from a lack of learning resources during online sessions, they do their best to manage their needs and the scarcity of learning resources. Students have unique coping methods for dealing with difficulties in online classes. (shrink)

This paper aims to point out that Machiavelli’s contribution can go beyond from merely an articulation between individual freedom and civic participation, as viewed by Skinner. It can be showed that Machiavelli’s most fruitful contribution is in his conception of conflict as a ineradicable dimension of politics, which is an aspect neglected by Skinner when he reduced it to a form among others of cultivation of civic virtue. Drawing upon reflections developed in the last decades by Chantal Mouffe, this paper (...) analyzes some unfoldings of that Machiavelli’s original intuition. Machiavelli’s works can be thought through the analytical categories elaborated by Chantal and thus contribute to a new modern politic conception of democracy. -/- O objetivo deste artigo é apontar que a contribuição de Maquiavel pode ir além daquela já entrevista por Skinner, de uma articulação entre liberdade individual e participação cívica. Nosso propósito é mostrar que a contribuição mais fecunda de Maquiavel está na sua concepção do conflito como uma dimensão inerradicável, aspecto negligenciado por Skinner ao reduzi-lo a uma forma entre outras de cultivo da virtude cívica. Vamos analisar alguns desdobramentos desta intuição original valendo-nos das reflexões desenvolvidas nas últimas décadas por Chantal Mouffe. Procuraremos mostrar como a obra de Maquiavel poderia ser pensada a partir das categorias analíticas elaboradas por Chantal e contribuir para uma nova concepção política de democracia na contemporaneidade. (shrink)

Contra uma leitura disseminada segundo a qual os primeiros filósofos teriam se ocupado sobretudo do princípio material das coisas existentes, o trabalho defende que a cosmologia de Anaximandro é eminentemente processual e se caracteriza por ser uma minuciosa descrição acerca do modo como estados presentes decorrem de estados passados segundo um princípio de justiça que é regulado pela “disposição do tempo”. Sua cosmologia constitui a emergência de uma nova concepção de temporalidade que não explica o que é, foi e será (...) em termos de gerações de deuses, mas em termos de processos que se sucedem; e, por conseguinte, constitui a emergência de uma certa noção de causalidade entendida como regra da sucessão. Entretanto, para Anaximandro, χρόνος não é nem o meio neutro onde ocorrem as transformações da natureza, nem designa a totalidade de três instâncias temporais (passado, presente, futuro). Antes, χρόνος é um agente regulador das transformações naturais e se identifica com os arranjos celestes. O ponto de partida da leitura aqui proposta é a contextualização do chamado fragmento DK12B1 em sua fonte doxográfica (SIMPL. in Phys. 24.13–25 = DK12A9). A leitura se guia pela compreensão da história da filosofia como uma história da recepção e não da veracidade das fontes. Para a introdução do problema, se apresenta uma breve visão geral sobre a natureza de nossas fontes e se discute os pressupostos filológico-hermenêuticos que sustentariam a pretensão histórica dos estudos pré-socráticos. A análise de SIMPL. in Phys. 24.13–25 se inicia discutindo a identificação dos referentes de certos termos anafóricos, além do escopo de abrangência do particípio τὰ ὄντα. Contra a ideia de que DK12B1 se refere ou bem a ἄπειρον ou bem a στοιχεῖα, se levanta a hipótese de que o referente em questão é οὐρανοί. Esta hipótese constitui a pedra angular da edificação argumentativa desta dissertação. (shrink)

Se exponen las tesis fundamentales de la concepción marxista de la conciencia en vínculo estrecho con la teoría leninista del reflejo. De manera didáctica se abordan los siguientes subtemas: a) El reflejo como propiedad universal de la materia; b) Desarrollo evolutivo del reflejo; c) Surgimiento de la conciencia; d) Lo material y lo ideal en su acepción marxista; e) Conciencia social y conciencia individual; f) Análisis marxista de la conciencia y concepción materialista de la historia.

The present article has as proposal the discussion of the philosophical categories of Idealism and Materialism in the Geographical thought. Starting from the assumption that the knowledge is a fact, we explicit our onto-epistemological basis by a dialog between the main representatives of each Philosophy pole, from Democritus to Hegel, exposing after the sublation to the metaphysics done by the dialectical materialism. Using a bridge to the hard core of the Critical Geography (Lefebvre, Harvey and Quaini), we transmute the philosophical (...) debate to the geographical field showing the often ignored roots, logic and addictions of the Modern Geography. Retaking in the end the duel between Idealism and Materialism, we present our thesis in which the Crisis of Geography is, in fact, just the result of a process originated from its incapacity as a discipline to overcome the limiter vestige of its birth: the Metaphysics. (shrink)

James Shaw has written an excellent book on Wittgenstein’s rule-following considerations. It manages to provide fresh perspectives on a topic on which it seemed.

Este trabajo pretende mostrar las líneas generales de la propuesta humeana de una teoría de la evolución de las instituciones en clave utilitarista; en segundo lugar, analizará la objeción interna a esta teoría que supone la existencia de posibles sujetos no cooperadores pero inteligentes, en tercer lugar, intentará también defender dicha teoría de la acusación externa de no tener un auténtico carácter normativo; y al no haber desarrollado el propio Hume con detalle su contestación al problema del conflicto Moral/Racionalidad, tal (...) y como surge en el contexto de su discusión de la Knavery, finalmente, y en cuarto lugar, este trabajo, yendo en un cierto sentido algo más allá de lo propuesto por Hume, ensayará un argumento post-humeano en torno a ese conflicto, basado, por una parte, en el reconocimiento de la multidimensionalidad de la Moral, así como en la paralela aceptación de la necesidad de un ajuste contextual de ésta, asentado sobre consideraciones primaria, que no exclusivamente, utilitaristas. (shrink)

O artigo parte da enunciação da tese de que ao desejo desmesurado dos grandes pela apropriação/dominação absoluta opõe-se um desejo não menos desmesurado e absoluto do povo de não sê-lo: dois desejos de natureza diferente que não são nem o desejo das mesmas coisas nem desejo de coisas diferentes, mas desejos cujo ato de desejar é diferente. Considerando que cada desejo visa sua efetividade absoluta, cada um tenta impor-se universalmente tornando-se duplamente absoluto: por um lado tende à dominação total (os (...) grandes) ou à liberdade plena (o povo); por outro, tenta se impor ao conjunto do corpo político. Cada desejo somente se sustenta do desejo que lhe é heterogêneo. Cada um persegue uma finalidade própria cuja realização plena será a ruína de toda vida coletiva. Boas instituições e boas leis asseguram a liberdade na medida em que forem capazes de impedir que grandes ou povo consumam seu desejo ou que abandonem seu desejo próprio para assumir o do outro. Contudo, ao inscrever a ordem da lei na desordem dos dissensos, Maquiavel descartou a idéia de uma ordem institucional como solução definitiva da desordem dos dissensos. Conseqüentemente, nenhuma lei ou instituição é capaz de resistir definitivamente ao risco da corrupção. Isso obriga ao retorno periódico às origens: a experiência do momento constitutivo da violência originária que, expondo os homens ao risco, restaura o prestígio e vigor iniciais de Estados e instituições. (shrink)

This article intends to establish a contact between two proscribed thinkers: Machiavelli and Marx. Although apart in time and in political vision, they offer the possibility of a reflection which is able to provide mutual fecundation. We want to show that Machiavelli’s pessimism and Marx’s optimism both derive from the diverse understanding of what provokes the fundamental division of society into two fundamental antagonistic groups. Whereas one treats it as a division of opposite desires, to the other it is determined (...) by the way in which the individuals define themselves as to the ownership of the means of production. Is it necessary to choice on of them, or is it possible to conceive a synthesis? -/- O artigo pretende estabelecer um contato entre dois pensadores malditos: Maquiavel e Marx. Embora distantes no tempo e na visão política, oferecem a possibilidade de uma reflexão capaz de fecundar-se mutuamente. Queremos mostrar que o pessimismo de Maquiavel e o otimismo de Marx derivam da diversa compreensão daquilo que provoca a divisão fundamental da sociedade em dois grupos antagônicos fundamentais. Enquanto para um se trata de uma divisão de desejos opostos, para outro é determinada pelo modo como os indivíduos se definem em relação à posse dos meios de produção. É preciso fazer uma escolha entre ambos, ou é possível pensar numa síntese? (shrink)

In this paper, we contend that the “Smith case” in Gettier’s attempt to refute the justified true belief (JTB) account of knowledge does not work. This is because the said case fails to satisfy the truth condition, and thus is not a case of JTB at all. We demonstrate this claim using the framework of Donnellan’s distinction between the referential and attributive uses of definite descriptions. Accordingly, the truth value of Smith’s proposition “The man who will get the job has (...) ten coins in his pocket” partly depends on how Smith uses the definite description “the man who will get the job” when he utters the proposition. Since, upon uttering the proposition, Smith has in mind a particular individual, namely Jones, and not just whoever will fit the attribute specified in the definite description, Smith uses the definite description referentially. And so when it turns out that it is Smith who eventually gets the job, the definite description fails to refer to Jones as intended by Smith, thereby making Smith’s proposition false. To think that Smith’s proposition is still true, in this regard, is to use the definite description attributively—that it is about whoever will fit the definite description. Apparently, when Gettier claims that Smith’s proposition is still true, to demonstrate that it is a case of JTB, he, in effect, imposes his attributive understanding of Smith’s usage of the definite description on Smith’s own epistemic situation. (shrink)

We are presently confronted with an impressive growth of the religious phenomenon. This can be observed not only related to both the outbreak of new religions and the increasing attendance to worship services, but also for the presence of the religious language in the political discourse. We can see nowadays a political use of religion and a religious use of politics. When we approach the religions in a large scale perspective is possible to verify that in all of them both (...) aspects live together, and they are contradictory and excludent only in appearance. This evidence brings some particular questions: there would be more political and bellicose religions than others? Or maybe the contentious nature of religions rises when they become ideologies, in the same way ideologies impose themselves politically when they act like religion? We will let ourselves be guided by this hypothesis in order to explore the ambiguous relation between politics and religion. It was precisely after the death of the ideologies that religions of any creed reappeared strongly in the scenario. We will take as references to this theoretical task two thinkers in particular: Marsilius of Padua and Machiavelli. They both will guide us to think respectively the religious use of politics and the political use of religion. -/- Estamos confrontados na atualidade com um vertiginoso crescimento do fenômeno religioso. Isso pode ser observado não apenas pelo surgimento de novas religiões e o aumento da frequência aos cultos, mas também pela presença da linguagem religiosa no discurso político de tal modo que podemos falar num uso político da religião e um uso religioso da política. Quando abordamos as religiões na longa duração, percebemos que em todas elas coabitam estes dois aspectos, contraditórios e excludentes apenas na aparência. Esta constatação leva ao questionamento: existiriam religiões mais políticas, ou mais conquistadoras, do que outras? Ou então, talvez, a natureza belicosa das religiões emergiria a partir do momento em que elas se erigem em ideologias, da mesma forma como as ideologias se impõem politicamente quando agem à maneira de religiões? Neste trabalho nos orientaremos por esta hipótese para explorar a relação ambígua entre política e religião, pois foi precisamente após a morte das ideologias que as religiões, independente do credo, retornaram com toda a força. Para tanto, tomaremos como referência teórica dois pensadores, Marsílio de Pádua e Nicolau Maquiavel, para pensar, respectivamente, o uso religioso da política e o uso político da religião. (shrink)

This paper examines Gandhian philosophy and practice to reinterpret UNESCO's educational vision towards establishing stable and sustainable knowledge societies. The uniqueness of the Gandhian perspective is its ability to withstand the dominant political, philosophical and religious challenges with its contextually rooted, spiritually oriented, socially responsible and human person centred reinterpretations. UNESCO’s educational vision-Learning: The Treasure Within published in 1996 is a catalyst in establishing stable and sustainable knowledge societies. Consistent changes and challenges in knowledge societies necessitates the reinterpretation of this (...) educational vision. The four pillars of learning in this educational vision are analysed together with four aspects of Gandhian philosophy and practice: ‘learning to know’ and Nai Talim, ‘learning to do’ and ashrams, ‘learning to live together’ and constructive programme and ‘learning to be’ and swaraj. The paper discusses this confluence of the UNESCO’s theoretical approach of four pillars of education with Gandhian pragmatic philosophy and practice to offer a contextually rooted and future-oriented outlook for reinterpreting the educational vision for establishing stable and sustainable knowledge societies. (shrink)

Since at least the second half of the 19th century, the U.S. federal government has enjoyed “plenary power” over its immigration policy. Plenary power allows the federal government to regulate immigration free of judicial review and thereby, with regard to immigration cases, minimize the Constitutional protections afforded to non-citizens. The justification for granting the U.S federal government such broad powers comes from a certain understanding of sovereignty; one where limiting sovereign authority in cases like immigration could potentially undermine its legitimacy (...) and thereby lead to something like a Hobbesian “state of nature.” One of the potential downsides of allowing the federal government to have such broad powers, however, is the potential to place non-citizens in a situation analogous to what Giorgio Agamben has called the “state of exception.” This situation appears to leave us with the following dichotomy: without something like the plenary power doctrine a political community will end up with a state of nature, but with something like the plenary power doctrine they end up with a state of exception. This essay offers a two-part response to this dilemma. First, it argues that the plenary power doctrine goes against the spirit of the U.S. Constitution, specifically the Fourteenth Amendment. Non-citizens, even undocumented immigrants, are entitled to more Constitutional protections than they currently enjoy. Second, since extending these protections is more consistent with the spirit of the Constitution, I argue that curtailing the federal government’s power over matters of immigration does not undermine its sovereignty, but promotes it. In short, with regard to immigration, it is a false but seductive dichotomy that constitutional democracies must choose between a state of nature and a state of exception. (shrink)

This article aims to review the standard objections to dualism and to argue that will either fail to convince someone committed to dualism or are flawed on independent grounds. I begin by presenting the taxonomy of metaphysical positions on concrete particulars as they relate to the dispute between materialists and dualists, and in particular substance dualism is defined. In the first section, several kinds of substance dualism are distinguished and the relevant varieties of this kind of dualism are selected. The (...) remaining sections are analyses of the standard objections to substance dualism : It is uninformative, has troubles accounting for soul individuation, causal pairing and interaction, violates laws of physics, is made implausible by the development of neuroscience and it postulates entities beyond necessity. I conclude that none of these objections is successful. (shrink)

Partimos do estudo na noção de homem presente no pensamento de Maquiavel para estabelecer a idéia de Estado e sua relação com a ética. Existe, quanto a esta questão, uma vasta polêmica na tradição interpretativa e que podemos reduzir a duas perspectivas fundamentais. Primeira: Maquiavel compreende a natureza humana como corrompida de forma definitiva, o que transforma o Estado em instrumento puramente coator da malevolência humana. Nesta ótica, não há espaço para pensar em finalidades éticas do Estado. Segunda: mesmo partindo (...) da idéia de que há no homem uma inclinação à maldade, não considera isso algo irreversível. Destaca a importância da educação como instrumento de formação humana e de cultivo de valores morais. O trabalho mostra que o Estado maquiaveliano se fundamenta na natureza humana e tem por objetivo possibilitar o agir ético do homem. (shrink)

The idea that thoughts are structured is essential to Frege's understanding of thoughts. A basic tenet of his thinking was that the structure of a sentence can serve as a model for the structure of a thought. Recent commentators have, however, identified tensions between that principle and certain other doctrines Frege held about thoughts. This paper suggests that the tensions identified by Dummett and Bell are not really tensions at all. In establishing the case against Dummett and Bell the paper (...) argues (a) that Frege was committed, in virtue of his doctrine of decomposition, to the thesis that a single sentence can express a range of thoughts, and (b) that Frege was committed, in virtue of his views about truth, to the thesis that a single thought can be expressed by structurally different sentences. But neither of these theses comes into conflict with the basic principle. (shrink)

This is the introduction to the special issue of the Spanish journal Ágora-Papeles de Filosofía (31/2, 2012) devoted to new Ibero-American contributions to metatheoretical structuralism.

The essay analyses the originality of Machiavelli's reflection about the conflict under the Prince's government, in order to point out concordances and differences with the role - more extensively studied - of conflict within a republic. The questions analysed are, first of ali, the Prince's necessity of foreseeing the institutional structures for the regulation of conflict; then, the issue of alliances for the Prince who, having taken the power with the support of the great or of the people, needs popular (...) support to maintain it; finally, the nature of the popular desire of not being oppressed, and particularly the fact that it is not only a negative desire, but rather contains an active tension to defend liberty. -/- . (shrink)

Niccolõ Machiavelli é universalmente conhecido por sua obra política. Opresente artigo serve-se de uma obra literária, mais precisamente da peça teatral La Mandragola, para desvelar o mundo ético-político do autor. Através da análise deste trabalho, procuramos mostrar que, de certo modo, o universo valorativo da obra de Machiavelli é captado de modo mais preciso na expressão cômico-satírica do que na sua reflexão política propriamente dita, pois enquanto nesta última a visão dos homens permanece como um dado de fundo, na comédia (...) ela é matéria de representação direta. (shrink)

The fully understanding of the Machiavellian concept of the State depends on the determination of the idea of political equality. Political equality must be conceived, in its turn, as domination equality and absence of privilege/precedence; in other words, absence of subordination. Taking into account a definition such as that, the Machiavellian model of the State could only be the Republic. So, this paper argues G. Pancera`s view, proposed in his book “Maquiavel entre Repúblicas”, that such model of the State was (...) more explicitly formulated in Machiavelli`s Discursus. This interpretation will be questioned, pointing out the existence of textual elements in the Discursus which allow us to think that a Principate or a Monarchy could also be among Machiavelli’s purpose to the reform of the Florence State examined in the Discursus. -/- Para captar a concepção maquiaveliana de Estado é necessário determinar a ideia de igualdade política. Esta deve ser entendida como igualdade de comando e ausência de privilégio/precedência, ou seja, ausência de subordinação. Considerando esta definição, o modelo de Estado maquiaveliano só pode ser a república. O artigo discute a partir da obra de G. Pancera “Maquiavel entre repúblicas” a questão, levantada por Pancera, de que seria no Discursus de Maquiavel que semelhante modelo de Estado estaria formulado de modo mais explícito. Problematizaremos esta interpretação apontando para a existência de elementos textuais da obra citada que autorizam pensar que igualmente um principado ou monarquia poderiam estar na intenção de Maquiavel na reforma do Estado de Florença examinada no Discursus. (shrink)

In the attempt of defending an interpretation of David Hume's moral and political philosophy connected to classical utilitarianism, intervenes in a key way the so called problem of the " Sensitive Knave " raised by this author at the end of his more utilitarian work, the Enquiry Concerning the Principles of Morals. According to the classic interpretation of this fragment, the utilitarian rationality in politics would clash with morality turning useless the latter. Therefore, in the political area the defense of (...) a moral utilitarianism would be an auto contradictory task. In order to show that, first, Hume does not say anything similar to this and second, that even indicates the way of overcoming this apparent contradiction between morality and rationality, we analyze briefly the arguments from which there comes basically this "anti-utilitarian" standard interpretation, and we defend an interpretation of the humean discussion on the problem of the supposed conflict between morality and rationality, or of rational incentives for immoral behavior, which allows to explain better Hume's position on this problem. Finally, we propose an instance of overcoming the contradiction morality/ rationality by a rule adjusted utilitarianism centered on the idea of the "progressive development of artificial institutions of reinforcement of morality", that Hume himself would suggest in other places in which he approaches the topic of the apparent contradiction between "morality" and "knavery". We propose also possible lines of future development of this idea, between them its use to clarify the relation of David Hume's thought with certain forms of contemporary liberalism. (shrink)